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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:22
16 anos de prisão a pedreiro que matou esposa por causa de fotos
No dia do crime, ele achou fotos da esposa que julgou sensuais, e a esperou no ponto de ônibus. Em seguida, atingiu-a cinco vezes com arma de fogo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Dupla de irmãos sequestradores é condenada a 16 anos de reclusão
Para a juíza, o aumento de crimes dessa natureza ?coloca em polvorosa a população, alimentando a falsa ideia de impunidade quando o agente que dela participa não encontra a resposta penal que indique o quão reprovável é a mesma?
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 18:10
Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão
O réu, de 23 anos, foi acordado de madrugada pelo choro da criança. Segundo contou durante o
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:01
Projeto permite que jovem tire carteira de motorista aos 16 anos
Câmara analisa o Projeto de Lei 6934/10, que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:45
Projeto amplia oportunidades de trabalho para adolescentes entre 14 e 16 anos
A proposta de Alvaro Dias amplia as possibilidades de trabalho nesta faixa etária ao acrescentar a possibilidade de programas supervisionados pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário serem enquadrados como contratos de trabalho do menor aprendiz.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:05
TRT-SP determina pagamento imediato de processo que se arrasta há 16 anos
O novo texto da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 Reforma do Judiciário, assegura a todos os cidadãos, indistintamente, a razoável duração do processo judicial
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:00
Júri condena Paulão e Seta
Os acusados foram condenados às penas de 16 e 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:38
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:24
Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 11:48
União é condenada a expedir CTPS a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados
A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:35
Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País
De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:45
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:07
Mudança na lei: menores só podem viajar sozinhos com 16 anos
As regras para menores de idade viajarem dentro do Brasil vão passar a valer até os adolescentes completarem 16 anos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:03
Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:00
INSS terá de pagar salário-maternidade a indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos
Caso envolveu duas menores da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá (RS)
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:45
TJ confirma 16 anos de prisão a padrasto que abusava de enteada
sexualmente da enteada de 10 anos, sempre com ameaça de morte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:33
Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão
Regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:53
Justiça condena autores de estupro a cumprir pena de 16 anos e quatro meses
para fixar em 16 anos e quatro meses a pena a ser cumprida por Antônio Francisco Vieira, Tiago Carlos Oliveira e Luzimar Pinto Sales.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
TJSC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha.
majorou, para 16 anos e onze meses de reclusão, a pena imposta a um homem, pela prática de crimes sexuais contra a própria filha.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:41
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.